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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 10:46

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 18:45

Atendendo a decisão judicial, Senado divulgará salários sem os nomes dos servidores

violaria o direito constitucional à privacidade e intimidade dos servidores
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 18:45

Universidade não pode impedir rematrícula por atraso de pagamento

A decisão se baseou no entendimento de que se deve privilegiar o exercício do direito
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 13:15

Assegurada à candidata de vestibular cópia da prova de redação

A decisão enfatizou preceito constitucional o qual estabelece que ?todos têm direito a receber dos
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:01

TST garante indenização relativa à estabilidade da gestante

O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito à indenização decorrente da
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:30

MPF elabora nota técnica contra a PEC 215

Proposta de Emenda Constitucional afronta cláusulas pétreas da Constituição da República
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58

Execução Penal Cárcero-temerária

). Especialista em Direito Constitucional Aplicado (UNIFRA). Especialista em Segurança Pública e
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:01

A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei n° 12.433/2011

O presente trabalho realiza uma análise da reforma legislativa da lei 12.433/2011, que realizou alterações na lei 7.210/1984 (LEP), considerando-a como um instituto benéfico que permite a remição da pena em razão do tempo de estudo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Equiparação às pessoas jurídicas de direito público interno. Decreto-Lei nº 509/69. Recepção pela atual ordem constitucional.

Isenção no pagamento das custas processuais.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:19

Regras, normas e princípios

no estudo da Teoria Geral do Direito e Direito Constitucional.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00

Da execução contra a Fazenda Pública: Aspectos gerais de uma execução ainda controvertida.

Tassus Dinamarco é Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:10

Constitucionalização do Direito Privado

O texto traça de forma didática a formação e evolução do direito privado, ressaltando sua crescente constitucionalização
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:57

Questões de Direito Ambiental

Exame 2009.3 da OAB/SP
Legislação » Emendas Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 11:29

Emenda Constitucional nº 85

Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação
Legislação » Emendas Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 16:03

Emenda Constitucional nº 84

Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:05

Emenda Constitucional nº 80

Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 11:10

Recurso extraordinário. Constitucional.

Política de ações afirmativas. Ingresso no ensino superior. Uso de critério étnico-racial.
Legislação » Emendas Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Emenda Constitucional nº 77

Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"
Legislação » Emendas Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 16:10

Emenda Constitucional nº 76

Altera o § 2º do art. 55 e o § 4º do art. 66 da Constituição Federal, para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de veto
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:20

Civil e constitucional.

Dano moral. Conversa reservada.

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 65812

Questões de Direito Tributário do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da

violaria o direito constitucional à privacidade e intimidade dos servidores

A decisão se baseou no entendimento de que se deve privilegiar o exercício do direito

A decisão enfatizou preceito constitucional o qual estabelece que ?todos têm direito a receber dos

O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito à indenização decorrente da

Proposta de Emenda Constitucional afronta cláusulas pétreas da Constituição da República

). Especialista em Direito Constitucional Aplicado (UNIFRA). Especialista em Segurança Pública e

O presente trabalho realiza uma análise da reforma legislativa da lei 12.433/2011, que realizou alterações na lei 7.210/1984 (LEP), considerando-a como um instituto benéfico que permite a remição da pena em razão do tempo de estudo.

Isenção no pagamento das custas processuais.

no estudo da Teoria Geral do Direito e Direito Constitucional.

Tassus Dinamarco é Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.

O texto traça de forma didática a formação e evolução do direito privado, ressaltando sua crescente constitucionalização

Exame 2009.3 da OAB/SP

Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação

Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios

Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal

Política de ações afirmativas. Ingresso no ensino superior. Uso de critério étnico-racial.

Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"

Altera o § 2º do art. 55 e o § 4º do art. 66 da Constituição Federal, para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de veto

Dano moral. Conversa reservada.

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